Juliana Smiderle e Morganna Capodeferro levantam as medidas adotadas pelos prestadores dos serviços de saneamento para cumprir a orientação da OMS de garantir acesso à água a população e analisam os desafios dos reguladores, uma vez que tais medidas potencialmente implicam no desequilíbrio econômico-financeiro da prestação. VER ARTIGO COMPLETO
A acentuada queda na demanda pelo serviço de transporte público por ônibus em função do isolamento social aliada a imposições governamentais para a operação dos sistemas de transporte coloca em sério risco o futuro do setor no Brasil. Com isso, o artigo “A incompletude dos contratos de ônibus nos tempos da COVID-19”, publicado no volume 54, n.4 de 2020 da Revista de Administração Pública (RAP) da FGV EBAPE, sugere diretrizes na renegociação dos contratos de ônibus para que o transporte público continue operando durante e após a pandemia do coronavírus, atendendo ao interesse público e ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Artigo disponível em português e inglês. VER ARTIGO COMPLETO
O artigo apresenta os resultados aprimorados e atualizados do Indicador de Variação da Carga de Eletricidade mostrando o impacto da pandemia do COVID-19 no consumo de energia elétrica. Além disso, o indicador apresenta resultados preliminares do estudo da relação deste com a atividade econômica, que se mostra muito forte. Ele não concorre com indicadores econômicos tradicionais, mas apresenta a vantagem de ser divulgado tempestivamente e com menor defasagem. Além disso ele é parte de um estudo mais amplo da demanda de energia elétrica no Brasil. VER ARTIGO COMPLETO
Joisa Dutra trata, em sua coluna do Broadcast do Estadão, sobre a necessidade de se aproveitar a crise para aprofundar a digitalização como forma de gerar resiliência e eficiência no setor elétrico. Na transição energética, toda empresa é uma empresa de tecnologia. VER ARTIGO COMPLETO
Este documento analisa os exercícios estatísticos e econométricos apresentados na Nota Técnica nº 77/2020–SGT/SFF/SRM/SRD/GMSE/ANEEL de 25 de maio de 2020 e os comentários a eles relacionados coletados no âmbito da Consulta Pública ANEEL 035/2020, que tem como objetivo obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa que regulamenta o Decreto nº 10.350/2020. As referidas nota técnica e consulta pública abordam os aspectos financeiros que o estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública decorrentes da pandemia de Covid-19 têm causado nas concessões e permissões de distribuição de energia elétrica. VER ARTIGO COMPLETO
Joisa Dutra e Edson Gonçalves publicaram artigo na Conjuntura Econômica sobre a Conta Covid e seus impactos para os consumidores de energia elétrica. VER ARTIGO COMPLETO
O presente documento consiste de Contribuição do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas - FGV CERI - para o “aprimoramento da Resolução Normativa que regulamenta o Decreto nº 10.350/2020, quanto aos aspectos financeiros que o estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID -19 têm causado nas concessões e permissões de distribuição de Energia Elétrica.” VER ARTIGO COMPLETO
O Pesquisador Gregório Luz participou ontem (02/jun) da edição do Jornal Nacional. Gregório comentou sobre os cuidados a serem tomados no transporte público após a flexibilização das medidas de isolamento social. As recomendações são resultado do documento “Transporte Público e COVID-19. O que pode ser feito?”. VER ARTIGO COMPLETO
Posição da AGU sobre pleitos de reequilíbrio econômico – financeiro de concessões de transporte em razão da pandemia. VER ARTIGO COMPLETO
Joisa Dutra, Diretora do FGV CERI, analisa medidas que estão sendo tomadas em outros países para lidar com as conseqüências da pandemia sobre o setor elétrico e avalia o que o Brasil deveria fazer para lidar com elas. VER ARTIGO COMPLETO
No presente estudo, são apresentadas as origens, os pressupostos e as principais características de dois modos distintos de conceber a disciplina jurídica do regime econômico-financeiro de certas atividades econômicas tidas, na França, como serviços públicos, e como serviços de utilidade pública nos Estados Unidos. Em particular, procura-se demonstrar as diferenças marcantes entre a ideia de “equilíbrio econômico-financeiro”, própria da tradição francesa, e aquela de “justa remuneração”, própria da tradição norte-americana. Essas diferentes tradições jurídicas estiveram presentes em nossa história constitucional e em nosso direito administrativo. VER ARTIGO COMPLETO
O artigo apresenta os resultados preliminares do Indicador de Variação da Carga de Eletricidade mostrando o impacto da pandemia do COVID-19 no consumo de energia elétrica. VER ARTIGO COMPLETO
O presente artigo dedica-se a investigar o modo como o direito brasileiro lida com a ocorrência de eventos que suscitam a aplicação da Teoria da Imprevisão, no âmbito do regime econômico-financeiro dos contratos de concessão de serviços públicos. Sustentamos que, ressalvadas disposições contratuais em contrário, o advento desse tipo de ocorrência impõe ao poder público contratante um dever de recomposição apenas parcial das premissas econômicas vigentes antes da superveniência do evento. VER ARTIGO COMPLETO
O pesquisador Associado do FGV CERI, Gustavo Kaercher analisa diferentes aspectos no âmbito dos contratos de compra e venda de energia no Ambiente de Contratação Livre – ACL. VER ARTIGO COMPLETO
O artigo destaca como a mediação pode expandir o conjunto e o espaço de soluções negociadas entre os agentes, conferindo agilidade e a flexibilidade à regulação, pavimentando-se, assim, o caminho para uma saída da crise mais equilibrada e célere. VER ARTIGO COMPLETO
Análise jurídica de como a pandemia causada pela Covid19 (Coronavírus) afetou a execução dos contratos administrativos, partindo da identificação de sua natureza jurídica. VER ARTIGO COMPLETO
Joisa Dutra, Diretora do FGV CERI, assina coluna no Broadcast do Estadão na qual aborda as inovações no Setor Elétrico Brasileiro (SEB) que poderiam ajudar a superar a crise causada pelo COVID-19. VER ARTIGO COMPLETO
Gustavo Kaercher analisa sete tópicos em torno dos quais orbitará as discussões jurídicas relativas à Pandemia e seus efeitos nos contratos de concessão VER ARTIGO COMPLETO
O FGV CERI atualizou o documento “Reformulação do Marco Legal do Saneamento no Brasil” para incluir as alterações ocorridas na discussão da reforma no último ano. O objetivo deste documento é dar maior clareza e objetividade às propostas, destacando os pontos que carecem maior atenção para ao final da reforma ser possível o alcance da universalização, que é o objetivo último da alteração da lei. VER ARTIGO COMPLETO
Gustavo Kaercher e Ana Parente apresentam de forma ordenada as principais medidas propostas pela Lei 13.979/2020, para o combate à Pandemia da COVID-19, bem como estabelece condições especiais para contratações públicas emergenciais VER ARTIGO COMPLETO
Artigo faz uma análise de movimentos nos mercados financeiros para avaliar o impacto da crise do COVID-19 no setor elétrico VER ARTIGO COMPLETO
O documento “Transporte público e COVID-19. O que pode ser feito?.” tem o objetivo de traçar algumas ações a serem empreendidas por cada um dos atores do transporte público - usuários, operadores e poder público - durante a crise do novo coronavirus. VER ARTIGO COMPLETO
ABAR e FGV CERI, em parceria, elaboraram o Monitor Regulatório FGV CERI do COVID-19, com o intuito de fornecer dados e informações sobre a produção normativa no âmbito nacional e internacional ao longo do combate a pandemia do coronavírus VER ARTIGO COMPLETO
Diogo Lisbona, pesquisador do FGV CERI, escreveu ao Brasil Energia sobre as abordagens que autoridades europeias e brasileiras têm adotado para lidar com as questões associadas ao acesso aos serviços essenciais durante a pandemia do COVID-19. VER ARTIGO COMPLETO
A diretora do FGV CERI, Joisa Dutra, e a pesquisadora Juliana Smiderle, escreveram o artigo para a edição de abril de 2020 da Conjuntura Econômica, revista do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE). VER ARTIGO COMPLETO
O artigo fala sobre os desdobramentos da crise sobre o setor elétrico,como políticas de afastamento tiveram efeitos na redução da demanda (carga, no jargão do setor) no Sistema Interligado Nacional (SIN) e que medidas devem ser tomadas, articulando as necessidades dos usuários, das empresas na cadeia de valor e do governo. VER ARTIGO COMPLETO
Gustavo Kaercher tratou sobre as implicações que a pandemia do Covid-19 trazem sobre os contratos e sobre as teses jurídicas que estão sendo ou poderiam ser utilizadas para reequilibrar as relações contratuais. VER ARTIGO COMPLETO
Joisa Dutra, diretora do FGV CERI, escreveu o artigo o Broadcast do Estadão sobre os possíveis impactos da pandemia no setor elétrico e a alteração na capacidade de pagamento dos usuários de eletricidade, entre outros aspectos. VER ARTIGO COMPLETO