10/08/2020
Juliana Smiderle e Morganna Capodeferro levantam as medidas adotadas pelos prestadores dos serviços de saneamento para cumprir a orientação da OMS de garantir acesso à água a população e analisam os desafios dos reguladores, uma vez que tais medidas potencialmente implicam no desequilíbrio econômico-financeiro da prestação. VER ARTIGO COMPLETO
10/08/2020
A acentuada queda na demanda pelo serviço de transporte público por ônibus em função do isolamento social aliada a imposições governamentais para a operação dos sistemas de transporte coloca em sério risco o futuro do setor no Brasil. Com isso, o artigo “A incompletude dos contratos de ônibus nos tempos da COVID-19”, publicado no volume 54, n.4 de 2020 da Revista de Administração Pública (RAP) da FGV EBAPE, sugere diretrizes na renegociação dos contratos de ônibus para que o transporte público continue operando durante e após a pandemia do coronavírus, atendendo ao interesse público e ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Artigo disponível em português e inglês. VER ARTIGO COMPLETO
21/07/2020
O artigo apresenta os resultados aprimorados e atualizados do Indicador de Variação da Carga de Eletricidade mostrando o impacto da pandemia do COVID-19 no consumo de energia elétrica. Além disso, o indicador apresenta resultados preliminares do estudo da relação deste com a atividade econômica, que se mostra muito forte. Ele não concorre com indicadores econômicos tradicionais, mas apresenta a vantagem de ser divulgado tempestivamente e com menor defasagem. Além disso ele é parte de um estudo mais amplo da demanda de energia elétrica no Brasil. VER ARTIGO COMPLETO
19/06/2020
Joisa Dutra trata, em sua coluna do Broadcast do Estadão, sobre a necessidade de se aproveitar a crise para aprofundar a digitalização como forma de gerar resiliência e eficiência no setor elétrico. Na transição energética, toda empresa é uma empresa de tecnologia. VER ARTIGO COMPLETO
18/06/2020
Este documento analisa os exercícios estatísticos e econométricos apresentados na Nota Técnica nº 77/2020–SGT/SFF/SRM/SRD/GMSE/ANEEL de 25 de maio de 2020 e os comentários a eles relacionados coletados no âmbito da Consulta Pública ANEEL 035/2020, que tem como objetivo obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa que regulamenta o Decreto nº 10.350/2020. As referidas nota técnica e consulta pública abordam os aspectos financeiros que o estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública decorrentes da pandemia de Covid-19 têm causado nas concessões e permissões de distribuição de energia elétrica. VER ARTIGO COMPLETO
12/06/2020
Joisa Dutra e Edson Gonçalves publicaram artigo na Conjuntura Econômica sobre a Conta Covid e seus impactos para os consumidores de energia elétrica. VER ARTIGO COMPLETO
12/06/2020
O presente documento consiste de Contribuição do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas - FGV CERI - para o “aprimoramento da Resolução Normativa que regulamenta o Decreto nº 10.350/2020, quanto aos aspectos financeiros que o estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID -19 têm causado nas concessões e permissões de distribuição de Energia Elétrica.” VER ARTIGO COMPLETO
03/06/2020
O Pesquisador Gregório Luz participou ontem (02/jun) da edição do Jornal Nacional. Gregório comentou sobre os cuidados a serem tomados no transporte público após a flexibilização das medidas de isolamento social. As recomendações são resultado do documento “Transporte Público e COVID-19. O que pode ser feito?”. VER ARTIGO COMPLETO
02/06/2020
Posição da AGU sobre pleitos de reequilíbrio econômico – financeiro de concessões de transporte em razão da pandemia. VER ARTIGO COMPLETO
26/05/2020
Joisa Dutra, Diretora do FGV CERI, analisa medidas que estão sendo tomadas em outros países para lidar com as conseqüências da pandemia sobre o setor elétrico e avalia o que o Brasil deveria fazer para lidar com elas. VER ARTIGO COMPLETO
25/05/2020
No presente estudo, são apresentadas as origens, os pressupostos e as principais características de dois modos distintos de conceber a disciplina jurídica do regime econômico-financeiro de certas atividades econômicas tidas, na França, como serviços públicos, e como serviços de utilidade pública nos Estados Unidos. Em particular, procura-se demonstrar as diferenças marcantes entre a ideia de “equilíbrio econômico-financeiro”, própria da tradição francesa, e aquela de “justa remuneração”, própria da tradição norte-americana. Essas diferentes tradições jurídicas estiveram presentes em nossa história constitucional e em nosso direito administrativo. VER ARTIGO COMPLETO
20/05/2020
O artigo apresenta os resultados preliminares do Indicador de Variação da Carga de Eletricidade mostrando o impacto da pandemia do COVID-19 no consumo de energia elétrica. VER ARTIGO COMPLETO
12/05/2020
O presente artigo dedica-se a investigar o modo como o direito brasileiro lida com a ocorrência de eventos que suscitam a aplicação da Teoria da Imprevisão, no âmbito do regime econômico-financeiro dos contratos de concessão de serviços públicos. Sustentamos que, ressalvadas disposições contratuais em contrário, o advento desse tipo de ocorrência impõe ao poder público contratante um dever de recomposição apenas parcial das premissas econômicas vigentes antes da superveniência do evento. VER ARTIGO COMPLETO
11/05/2020
O pesquisador Associado do FGV CERI, Gustavo Kaercher analisa diferentes aspectos no âmbito dos contratos de compra e venda de energia no Ambiente de Contratação Livre – ACL. VER ARTIGO COMPLETO
11/05/2020
O artigo destaca como a mediação pode expandir o conjunto e o espaço de soluções negociadas entre os agentes, conferindo agilidade e a flexibilidade à regulação, pavimentando-se, assim, o caminho para uma saída da crise mais equilibrada e célere. VER ARTIGO COMPLETO
04/05/2020
Análise jurídica de como a pandemia causada pela Covid19 (Coronavírus) afetou a execução dos contratos administrativos, partindo da identificação de sua natureza jurídica. VER ARTIGO COMPLETO
27/04/2020
Joisa Dutra, Diretora do FGV CERI, assina coluna no Broadcast do Estadão na qual aborda as inovações no Setor Elétrico Brasileiro (SEB) que poderiam ajudar a superar a crise causada pelo COVID-19. VER ARTIGO COMPLETO
22/04/2020
Gustavo Kaercher analisa sete tópicos em torno dos quais orbitará as discussões jurídicas relativas à Pandemia e seus efeitos nos contratos de concessão VER ARTIGO COMPLETO
20/04/2020
O FGV CERI atualizou o documento “Reformulação do Marco Legal do Saneamento no Brasil” para incluir as alterações ocorridas na discussão da reforma no último ano. O objetivo deste documento é dar maior clareza e objetividade às propostas, destacando os pontos que carecem maior atenção para ao final da reforma ser possível o alcance da universalização, que é o objetivo último da alteração da lei. VER ARTIGO COMPLETO
17/04/2020
Gustavo Kaercher e Ana Parente apresentam de forma ordenada as principais medidas propostas pela Lei 13.979/2020, para o combate à Pandemia da COVID-19, bem como estabelece condições especiais para contratações públicas emergenciais VER ARTIGO COMPLETO
17/04/2020
Artigo faz uma análise de movimentos nos mercados financeiros para avaliar o impacto da crise do COVID-19 no setor elétrico VER ARTIGO COMPLETO
17/04/2020
O documento “Transporte público e COVID-19. O que pode ser feito?.” tem o objetivo de traçar algumas ações a serem empreendidas por cada um dos atores do transporte público - usuários, operadores e poder público - durante a crise do novo coronavirus. VER ARTIGO COMPLETO
16/04/2020
ABAR e FGV CERI, em parceria, elaboraram o Monitor Regulatório FGV CERI do COVID-19, com o intuito de fornecer dados e informações sobre a produção normativa no âmbito nacional e internacional ao longo do combate a pandemia do coronavírus VER ARTIGO COMPLETO
10/04/2020
Diogo Lisbona, pesquisador do FGV CERI, escreveu ao Brasil Energia sobre as abordagens que autoridades europeias e brasileiras têm adotado para lidar com as questões associadas ao acesso aos serviços essenciais durante a pandemia do COVID-19. VER ARTIGO COMPLETO
08/04/2020
A diretora do FGV CERI, Joisa Dutra, e a pesquisadora Juliana Smiderle, escreveram o artigo para a edição de abril de 2020 da Conjuntura Econômica, revista do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE). VER ARTIGO COMPLETO
07/04/2020
O artigo fala sobre os desdobramentos da crise sobre o setor elétrico,como políticas de afastamento tiveram efeitos na redução da demanda (carga, no jargão do setor) no Sistema Interligado Nacional (SIN) e que medidas devem ser tomadas, articulando as necessidades dos usuários, das empresas na cadeia de valor e do governo. VER ARTIGO COMPLETO
07/04/2020
Gustavo Kaercher tratou sobre as implicações que a pandemia do Covid-19 trazem sobre os contratos e sobre as teses jurídicas que estão sendo ou poderiam ser utilizadas para reequilibrar as relações contratuais. VER ARTIGO COMPLETO
24/03/2020
Joisa Dutra, diretora do FGV CERI, escreveu o artigo o Broadcast do Estadão sobre os possíveis impactos da pandemia no setor elétrico e a alteração na capacidade de pagamento dos usuários de eletricidade, entre outros aspectos. VER ARTIGO COMPLETO